ALEPA 2026 — Nível Superior — Área Legislativa

1. Compreensão e interpretação de textos

2. Argumentação e persuasão

3. Ortografia

4. Acentuação gráfica

5. Comunicação assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva

6. Emprego do sinal indicativo de crase

7. Uso dos porquês

8. Coesão e coerência

9. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos

10. Classes de palavras: substantivo, verbo, adjetivo, pronome, artigo, numeral, preposição, conjunção, interjeição e advérbio

11. Período simples e composto

12. Pontuação

13. Concordância nominal e verbal

14. Regência nominal e verbal

15. Colocação dos pronomes oblíquos átonos

16. Figuras de linguagem

17. Redação oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República

1. Assédio moral e sexual: conceitos e medidas de enfrentamento

2. Segurança da informação: fundamentos, conceitos e mecanismos de segurança

3. Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018 e alterações

4. Legislação Anticorrupção — Lei nº 12.846/2013

5. Decreto nº 11.129/2022

6. Ética e moral

7. Ética, princípios, valores e a lei

8. Ética e democracia e exercício da cidadania

9. Conduta ética

10. Ética profissional

11. Ética e responsabilidade social

12. Ética e função pública

13. Ética no setor público

14. Improbidade Administrativa — Lei nº 8.429/1992 e alterações da Lei nº 14.230/2021

15. Constituição do Estado do Pará aplicada ao Poder Legislativo: arts. 11, 86, 90, 92 a 116, 121, 161, 162, 168 e 341

16. Organização e competências da Assembleia Legislativa

17. Deputados Estaduais, Plenário e Comissões

18. Processo legislativo

19. Fiscalização e controle

20. Controle interno

21. Controle de constitucionalidade

22. Técnica Legislativa — Lei Complementar Federal nº 95/1998 e alterações

23. Regimento Interno e Processo Legislativo da ALEPA

24. Organização, composição e funcionamento da Assembleia

25. Mesa Diretora e Presidência

26. Sessões e deliberações

27. Comissões permanentes e temporárias

28. Composição, funcionamento e competências das Comissões

29. Pareceres e tramitação de matérias

30. CCJ e CCFO

31. Espécies normativas e proposições

32. Projetos, requerimentos, emendas, subemendas, moções, indicações e pareceres

33. Apresentação, recebimento e distribuição das proposições

34. Quóruns, turnos e interstícios

35. Regimes de tramitação

36. Urgência, prioridade, preferência, destaque e prejudicialidade

37. Discussão e votação

38. Redação final e autógrafos

39. Sanção, veto, promulgação e publicação

40. Prestação de contas

41. Controle e fiscalização financeira e orçamentária

42. PPA, LDO e LOA

43. Tramitação e emendas aos projetos de leis orçamentárias

44. Atuação da CCFO

45. Iniciativa popular

46. Assessoramento legislativo

47. Decretos Legislativos da ALEPA previstos no edital

48. Resoluções da ALEPA previstas no edital

1. Windows 10 e Windows 11

2. Conceitos básicos de hardware e periféricos

3. Edição de textos, planilhas e apresentações

4. Microsoft Word — versões desde 2013 até O365

5. Microsoft Excel — versões desde 2013 até O365

6. Microsoft PowerPoint — versões desde 2013 até O365

7. LibreOffice 7 ou superior

8. Segurança da informação: fundamentos, conceitos e mecanismos

9. Controle de dispositivos USB

10. Hardening

11. Antimalware

12. Firewall pessoal

13. Organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas

14. Internet e Intranet

15. Ferramentas, aplicativos e procedimentos de redes

16. Google Chrome, Microsoft Edge e Mozilla Firefox

17. Busca e pesquisa na Web

18. Microsoft Outlook 2013 até O365

19. Grupos de discussão, fóruns e wikis

20. X, Facebook, LinkedIn, WhatsApp, YouTube, Instagram e Telegram

21. Plataforma Moodle

22. Microsoft SharePoint

23. Google Drive

24. Tecnologias e ferramentas multimídia

25. Reprodução de áudio e vídeo

26. Microsoft Teams, Cisco Webex e Google Meet

1. Estruturas lógicas de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos e eventos fictícios

2. Dedução de novas informações a partir das relações fornecidas

3. Avaliação das condições utilizadas para estabelecer relações

4. Lógica das situações

5. Raciocínio verbal

6. Raciocínio matemático

7. Conjuntos numéricos racionais e reais

8. Operações e propriedades

9. Problemas envolvendo as quatro operações

10. Formas fracionária e decimal

11. Conjuntos numéricos complexos

12. Números e grandezas proporcionais

13. Razão e proporção

14. Divisão proporcional

15. Regra de três simples e composta

16. Porcentagem

17. Raciocínio sequencial

18. Orientação espacial e temporal

19. Formação de conceitos

20. Discriminação de elementos

21. Processo lógico-dedutivo: hipóteses, inferências e conclusões válidas

1. Noções básicas de secretaria

2. Preparo, preenchimento e tratamento de documentos

3. Relatórios, formulários e planilhas

4. Controle de documentos

5. Envio e recebimento de documentos

6. Técnicas de arquivo

7. Gestão por competências

8. Gestão por processos

9. Gestão por projetos

10. Gestão por resultados

11. Atendimento ao público

12. Manual de Redação da Presidência da República

1. Noções básicas de planejamento

2. Tipos de planos

3. Abrangência dos planos

4. Horizonte temporal

5. Plano de Ação 5W2H

6. Ciclo PDCA como ferramenta de gestão

7. Princípios e conceitos de gerenciamento de projetos

8. Conceito de projeto

9. Diferenças entre projetos e processos

10. Tipos de projetos

11. Stakeholders

12. Benefícios dos projetos

13. Ciclo de vida do projeto

14. Papel do gerente de projetos

1. Direito Administrativo: conceito, objeto e fontes

2. Princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro

3. Organização Administrativa

4. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração

5. Administração Direta

6. Órgãos públicos: conceito, características e classificação

7. Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos

8. Administração Indireta

9. Autarquias

10. Agências reguladoras e agências executivas

11. Fundações públicas

12. Empresas públicas e sociedades de economia mista

13. Lei nº 13.303/2016 — Lei das Estatais

14. Consórcios públicos

15. Entidades paraestatais e Terceiro Setor

16. Serviços sociais autônomos e entidades de apoio

17. Organizações sociais

18. OSCIP

19. Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos e atributos

20. Fatos e atos da Administração

21. Classificação e espécies de atos administrativos

22. Silêncio administrativo

23. Extinção dos atos administrativos

24. Revogação, anulação, cassação e convalidação

25. Vinculação e discricionariedade

26. Atos nulos, anuláveis e inexistentes

27. Decadência administrativa

28. Poder regulamentar

29. Poder hierárquico

30. Poder disciplinar

31. Poder de polícia

32. Dever de agir, eficiência e probidade

33. Abuso de poder

34. Lei nº 13.869/2019

35. Agentes públicos

36. Cargo, emprego e função pública

37. Lei Estadual nº 5.810/1994 e alterações

38. Serviços públicos

39. Lei nº 8.987/1995

40. Lei nº 11.079/2004

41. Lei nº 13.019/2014

42. Delegação, concessão, permissão e autorização

43. Lei nº 13.460/2017

44. Licitações e contratos administrativos

45. Lei nº 14.133/2021

46. Lei nº 11.107/2005

47. Controle da Administração Pública

48. Controle administrativo, legislativo, judicial, social e pelos Tribunais de Contas

49. Responsabilidade Civil do Estado

50. Responsabilidade por atos comissivos e omissões

51. Teorias subjetivas e objetivas

52. Excludentes e atenuantes da responsabilidade

53. Reparação do dano e direito de regresso

54. Responsabilidade primária e subsidiária

55. Processo Administrativo no Estado do Pará — Lei Estadual nº 8.972/2020

1. Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações

2. Supremacia da Constituição

3. Aplicabilidade das normas constitucionais

4. Interpretação das normas constitucionais

5. Poder Constituinte

6. Poder constituinte originário e derivado

7. Princípios Fundamentais

8. Direitos e Garantias Fundamentais

9. Direitos e deveres individuais e coletivos

10. Habeas Corpus

11. Mandado de Segurança

12. Mandado de Injunção

13. Habeas Data

14. Direitos sociais

15. Direitos políticos

16. Organização do Estado

17. Organização político-administrativa

18. Estado Federal brasileiro

19. União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios

20. Intervenção federal

21. Intervenção dos Estados nos Municípios

22. Administração Pública

23. Organização dos Poderes

24. Sistema de freios e contrapesos

25. Poder Legislativo

26. Poder Executivo

27. Poder Judiciário

28. Funções Essenciais à Justiça

29. Ministério Público

30. Advocacia Pública

31. Advocacia

32. Defensoria Pública

33. Controle de constitucionalidade

34. Sistemas gerais e sistema brasileiro

35. Controle incidental ou concreto

36. Controle abstrato

37. Controle de constitucionalidade de proposições legislativas

38. ADC

39. ADI

40. ADPF

41. ADO

42. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva

1. Jurisdição constitucional

2. Modalidades de controle de constitucionalidade

3. Controle difuso

4. Incidente de arguição de inconstitucionalidade

5. Controle concentrado

6. Ação Direta de Inconstitucionalidade — ADI

7. Ação Declaratória de Constitucionalidade — ADC

8. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão — ADO

9. Lei nº 9.868/1999

10. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental — ADPF

11. Lei nº 9.882/1999

12. Controle de constitucionalidade no âmbito estadual

13. Representação de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça

14. Súmulas Vinculantes

15. Lei nº 11.417/2006

16. Reclamação constitucional

17. Habeas Corpus

18. Habeas Data — Lei nº 9.507/1997

19. Mandado de Segurança individual e coletivo — Lei nº 12.016/2009

20. Mandado de Injunção — Lei nº 13.300/2016

21. Ação Popular — Lei nº 4.717/1965

22. Ação Civil Pública — Lei nº 7.347/1985

23. Tutela provisória contra o Poder Público — Lei nº 8.437/1992

24. Precedentes judiciais

25. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas — IRDR

26. Incidente de Assunção de Competência — IAC

1. Órgãos internos das Casas Legislativas

2. Mesa e sua composição

3. Plenário e sua composição

4. Comissões parlamentares permanentes e temporárias

5. Comissões Parlamentares de Inquérito — CPI

6. Mandato parlamentar federal, estadual e municipal

7. Iniciativa no processo legislativo

8. Iniciativa do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário

9. Iniciativa popular

10. Iniciativa reservada

11. Processo de emendas

12. Espécies, titularidade, objeto, conteúdo, natureza e momento das emendas

13. Proposições legislativas

14. Espécies e diferenças entre proposições

15. Fases da elaboração legislativa

16. Incidentes no processo legislativo

17. Sanção

18. Veto

19. Promulgação

20. Publicação

21. Decreto Legislativo

22. Técnica Legislativa

23. Lei Complementar nº 95/1998 e alterações

1. Responsabilidade Fiscal

2. Lei Complementar nº 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal

3. Controle de orçamentos e balanços

4. Lei nº 4.320/1964

5. Orçamento Público na Constituição Federal

6. Arts. 165 a 169 da Constituição Federal

7. Plano Plurianual — PPA

8. Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO

9. Lei Orçamentária Anual — LOA

1. Seguridade Social: conceito, origem e evolução legislativa no Brasil

2. Organização e princípios da Seguridade Social

3. Custeio da Seguridade Social

4. Receitas

5. Contribuições sociais

6. Salário de contribuição

7. Regime Geral de Previdência Social — RGPS

8. Segurados e dependentes

9. Filiação e inscrição

10. Carência

11. Espécies de benefícios e prestações

12. Disposições gerais e específicas dos benefícios

13. Salário de benefício

14. Renda mensal inicial

15. Reajustamento e revisão

16. Prescrição e decadência

17. Acumulação de benefícios

18. Justificação

19. Ações judiciais em matéria previdenciária

20. Acidente de trabalho

21. Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos

22. Emenda Constitucional nº 103/2019

23. Contagem recíproca de tempo de contribuição

24. Compensação financeira

25. Previdência Complementar

1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro — LINDB

2. Vigência, aplicação e obrigatoriedade das leis

3. Interpretação e integração das leis

4. Conflito das leis no tempo

5. Eficácia das leis no espaço

6. Pessoas naturais

7. Personalidade e capacidade

8. Direitos da personalidade

9. Domicílio

10. Pessoas jurídicas

11. Constituição e extinção

12. Associações, sociedades e fundações

13. Organizações religiosas e partidos políticos

14. Bens imóveis, móveis e públicos

15. Fato jurídico

16. Negócio jurídico

17. Defeitos do negócio jurídico

18. Invalidade do negócio jurídico

19. Prescrição e decadência

20. Obrigações

21. Adimplemento pelo pagamento

22. Inadimplemento

23. Mora

24. Contratos

25. Princípios e disposições gerais dos contratos

26. Responsabilidade civil objetiva e subjetiva

27. Obrigação de indenizar

28. Dano material e dano moral

29. Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990

30. Consumidor e fornecedor

31. Estatuto da Pessoa Idosa — Lei nº 10.741/2003

32. Disposições preliminares e direitos fundamentais da pessoa idosa

1. Código de Processo Civil — Lei nº 13.105/2015

2. Normas Processuais Civis

3. Função jurisdicional

4. Ação: conceito, natureza, elementos e características

5. Condições da ação

6. Classificação das ações

7. Pressupostos processuais

8. Preclusão

9. Sujeitos do processo

10. Capacidade processual e capacidade postulatória

11. Deveres das partes e dos procuradores

12. Procuradores

13. Sucessão das partes e dos procuradores

14. Litisconsórcio

15. Intervenção de terceiros

16. Juiz: poderes, deveres e responsabilidade

17. Ministério Público

18. Advocacia Pública

19. Defensoria Pública

20. Atos processuais

21. Forma, tempo e lugar dos atos

22. Prazos

23. Comunicação dos atos processuais

24. Nulidades

25. Distribuição e registro

26. Valor da causa

27. Tutela provisória

28. Tutela de urgência

29. Formação, suspensão e extinção do processo

30. Processo de conhecimento

31. Procedimento comum

32. Petição inicial

33. Improcedência liminar do pedido

34. Audiência de conciliação ou mediação

35. Contestação

36. Reconvenção

37. Revelia

38. Audiência de instrução e julgamento

39. Providências preliminares

40. Saneamento

41. Julgamento conforme o estado do processo

42. Provas

43. Sentença

44. Coisa julgada

45. Cumprimento da sentença

46. Liquidação

47. Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública

48. Execução contra a Fazenda Pública

49. Procedimentos especiais

50. Procedimentos de jurisdição voluntária

51. Processos de execução

52. Processos nos Tribunais

53. Meios de impugnação das decisões judiciais

54. Livro Complementar — disposições finais e transitórias

55. Ação de Improbidade Administrativa

56. Lei nº 8.429/1992 e alterações da Lei nº 14.230/2021

57. Locação de imóveis urbanos — Lei nº 8.245/1991 e alterações

58. Procedimentos relacionados à locação

59. Jurisprudência dos Tribunais Superiores

1. Afirmação histórica dos Direitos Humanos

2. Fundamentação dos Direitos Humanos

3. O problema da fundamentação dos Direitos Humanos

4. Genealogia dos Direitos Humanos

5. Origens clássicas

6. Direitos naturais

7. Revoluções

8. Declarações de direitos

9. Paradoxo dos Direitos Humanos

10. Universalismo × culturalismos

11. Direitos Humanos × Direitos Fundamentais

12. Dimensões dos Direitos Humanos

13. Imprescritibilidade

14. Irrenunciabilidade

15. Inalienabilidade

16. Complementaridade

17. Universalidade