ALEPA 2026 — Nível Médio — Auxiliar Técnico Legislativo

1. Compreensão e interpretação de textos

2. Argumentação e persuasão

3. Ortografia

4. Acentuação gráfica

5. Comunicação assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva

6. Emprego do sinal indicativo de crase

7. Uso dos porquês

8. Coesão e coerência

9. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos

10. Classes de palavras: substantivo, verbo, adjetivo, pronome, artigo, numeral, preposição, conjunção, interjeição e advérbio

11. Período simples e composto

12. Pontuação

13. Concordância nominal e verbal

14. Regência nominal e verbal

15. Colocação dos pronomes oblíquos átonos

16. Figuras de linguagem

17. Redação oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República

1. Assédio moral e sexual: conceitos e medidas de enfrentamento

2. Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018 e alterações

3. Legislação Anticorrupção — Lei nº 12.846/2013 e Decreto nº 11.129/2022

4. Ética e moral

5. Ética, princípios, valores e a lei

6. Ética e democracia e exercício da cidadania

7. Conduta ética

8. Ética profissional

9. Ética e responsabilidade social

10. Ética e função pública

11. Ética no setor público

12. Improbidade Administrativa — Lei nº 8.429/1992 e alterações da Lei nº 14.230/2021

13. Constituição do Estado do Pará aplicada ao Poder Legislativo: arts. 11, 86, 90, 92 a 116, 121, 161, 162, 168 e 341

14. Organização, competências e funcionamento da Assembleia Legislativa

15. Deputados Estaduais, Plenário e Comissões

16. Processo legislativo

17. Fiscalização e controle

18. Controle interno

19. Controle de constitucionalidade

20. Técnica Legislativa — Lei Complementar Federal nº 95/1998 e alterações

21. Regimento Interno da ALEPA — Resolução nº 02/2022

22. Organização, composição e funcionamento da ALEPA

23. Mesa Diretora, Presidência, sessões e deliberações

24. Comissões permanentes e temporárias

25. CCJ e CCFO

26. Proposições, projetos, requerimentos, emendas, subemendas, moções, indicações e pareceres

27. Apresentação, recebimento e distribuição das proposições

28. Quóruns, turnos e interstícios

29. Regimes de tramitação

30. Urgência, prioridade, preferência, destaque e prejudicialidade

31. Discussão e votação

32. Redação final e autógrafos

33. Sanção, veto, promulgação e publicação

34. Prestação de contas

35. Controle e fiscalização financeira e orçamentária

36. PPA, LDO e LOA

37. Tramitação e emendas aos projetos de leis orçamentárias

38. Atuação da CCFO

39. Iniciativa popular

40. Assessoramento legislativo

41. Decretos Legislativos da ALEPA previstos no edital

42. Resoluções da ALEPA previstas no edital

1. Windows 10 e Windows 11

2. Conceitos básicos de hardware e periféricos

3. Microsoft Word — versões desde 2013 até O365

4. Microsoft Excel — versões desde 2013 até O365

5. Microsoft PowerPoint — versões desde 2013 até O365

6. LibreOffice 7 ou superior

7. Segurança da informação

8. Controle de dispositivos USB

9. Hardening

10. Antimalware

11. Firewall pessoal

12. Organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas

13. Internet e Intranet

14. Google Chrome, Microsoft Edge e Mozilla Firefox

15. Busca e pesquisa na Web

16. Microsoft Outlook 2013 até O365

17. Grupos de discussão, fóruns e wikis

18. X, Facebook, LinkedIn, WhatsApp, YouTube, Instagram e Telegram

19. Educação a distância e plataforma Moodle

20. Armazenamento e compartilhamento de arquivos em nuvem

21. Microsoft SharePoint e Google Drive

22. Tecnologias e ferramentas multimídia

23. Reprodução de áudio e vídeo

24. Microsoft Teams, Cisco Webex e Google Meet

1. Estruturas lógicas de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos e eventos fictícios

2. Dedução de novas informações a partir das relações fornecidas

3. Avaliação das condições utilizadas para estabelecer relações

4. Lógica das situações

5. Raciocínio verbal

6. Raciocínio matemático

7. Conjuntos numéricos racionais e reais

8. Operações e propriedades

9. Problemas envolvendo as quatro operações

10. Formas fracionária e decimal

11. Conjuntos numéricos complexos

12. Números e grandezas proporcionais

13. Razão e proporção

14. Divisão proporcional

15. Regra de três simples e composta

16. Porcentagem

17. Raciocínio sequencial

18. Orientação espacial e temporal

19. Formação de conceitos

20. Discriminação de elementos

21. Processo lógico-dedutivo: hipóteses, inferências e conclusões válidas

1. Teoria da Constituição: conceito, classificação e elementos

2. Princípios Fundamentais da Constituição da República — arts. 1º a 4º

3. Supremacia da Constituição

4. Controle de constitucionalidade

5. Direitos e garantias fundamentais

6. Direitos e deveres individuais e coletivos — art. 5º

7. Habeas Corpus

8. Habeas Data

9. Mandado de Segurança

10. Mandado de Injunção

11. Ação Popular

12. Direitos sociais

13. Direitos de nacionalidade

14. Direitos políticos

15. Partidos políticos

16. Organização do Estado brasileiro

17. União, Estados, Distrito Federal e Municípios

18. Repartição de competências

19. Autonomia dos Estados-Membros

20. Poderes reservados

21. Capacidade de auto-organização

22. Constituições Estaduais

23. Organização dos Poderes

24. Separação, independência e harmonia entre os Poderes

25. Poder Legislativo

26. Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal

27. Assembleias Legislativas

28. Competências do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas

29. Comissões parlamentares: composição, competências e funcionamento

30. Processo legislativo

31. Lei complementar

32. Lei ordinária

33. Lei delegada

34. Medida provisória

35. Decretos legislativos

36. Resoluções

1. Administração Pública na Constituição

2. Princípios constitucionais da Administração Pública — art. 37 da Constituição Federal

3. Servidores públicos

4. Regime jurídico único

5. Direitos, deveres e responsabilidades

6. Lei Estadual nº 5.810/1994

7. Provimento e vacância

8. Direitos e deveres dos servidores

9. Regime disciplinar

10. Ordem Econômica e Financeira

11. Princípios gerais da atividade econômica

12. Orçamento Público

13. Princípios orçamentários

14. Ciclo orçamentário

15. PPA, LDO e LOA

16. Papel do Poder Legislativo na análise e votação do orçamento

17. Atos administrativos

18. Organização administrativa

19. Administração direta e indireta

20. Serviços públicos

21. Licitações e contratos administrativos

22. Lei nº 14.133/2021

1. Conceito e objetivo da Técnica Legislativa

2. A arte e a ciência de redigir normas jurídicas

3. Linguagem jurídico-legislativa

4. Clareza, precisão, concisão, impessoalidade e formalidade

5. Estrutura e forma dos atos normativos

6. Epígrafe, ementa, preâmbulo e texto normativo

7. Divisão e hierarquia dos textos normativos

8. Partes, livros, títulos, capítulos e seções

9. Artigos, parágrafos, incisos, alíneas e itens

10. Lei Complementar nº 95/1998

11. Técnicas de redação

12. Vocabulário e terminologia técnica

13. Vícios de redação: ambiguidade, contradição e obscuridade

14. Estrutura da norma jurídica

15. Estrutura hipotética “se... então...”

16. Numeração das normas

17. Técnicas de alteração, modificação e revogação

18. Noções de consolidação e codificação

19. Elaboração de documentos legislativos não normativos

20. Pareceres, indicações, requerimentos e moções

21. Tipos e técnicas de redação

1. Organizações formais modernas

2. Características básicas

3. Tipos de estrutura organizacional

4. Natureza e finalidades

5. Departamentalização

6. Critérios de departamentalização

7. Centralização e descentralização

8. Concentração e desconcentração

9. Gestão de processos

10. Gestão de contratos

11. Noções de processos licitatórios

12. Lei nº 14.133/2021

1. Preparo, preenchimento e tratamento de documentos

2. Preparo de relatórios

3. Preparo de formulários

4. Preparo de planilhas

5. Controle de documentos

6. Envio e recebimento de documentos

7. Técnicas de arquivo

8. Gestão por competência

9. Gestão por processos

10. Gestão por projetos

11. Gestão por resultados

12. Atendimento ao público

13. Manual de Redação da Presidência da República

1. Princípios e conceitos fundamentais de Arquivologia

2. Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados

3. Lei nº 8.159/1991

4. Gestão de documentos

5. Protocolo

6. Recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos

7. Classificação de documentos

8. Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo

9. Tabela de temporalidade de documentos de arquivo

10. Gerenciamento da informação

11. Gestão de documentos

12. Tipologias documentais

13. Suportes físicos

1. Administração de compras e materiais

2. Classificação de materiais

3. Processos de compras governamentais

4. Lei nº 14.133/2021

5. Gerenciamento de materiais

6. Gestão de estoques

7. Recebimento de materiais

8. Armazenagem

9. Gestão patrimonial